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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 11:03
Mantida justa causa de funcionários que violaram sigilo de informações de empresa
O juiz Hugo Nunes de Morais, da 20ª VT de Salvador/BA, também condenou empregados por má-fé.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:48
Possibilidade de questionamento judicial da nova lei do Estado de São Paulo que estabelece a obrigação legal de complementação de ICMS-ST
Por Hugo Barreto Sodré Leal, Sarah Mila Barbassa e André Alves de Melo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:18
Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito
O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:22
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 17:02
Presidente da CPI diz que advogada Catta Preta se vitimiza para 'esconder atos ilícitos'
Hugo Motta disse haver 'indícios' de que Catta Preta cometeu irregularidade. Ela disse que deixou profissão porque era ameaçada por membros da CPI
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 17:05
Presidente da CPI anuncia que irá manter convocação da advogada Beatriz Catta Preta
Hugo Motta (PMBD-PB) decide ouvir a advogada mesmo após manifestações contrárias de Sérgio Moro e da OAB
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 10:22
Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas
recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:32
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Segundo o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, a não observância das
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 13:47
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor do voto condutor da decisão, a parte não pode ser
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10
Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido
dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.
Cuida-se de apelação cível interposta por VÍTOR HUGO HAUPENTHAL contra sentença das fls. 67/73 que
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:06
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:38
1ª SDI extingue mandado de segurança de banco intimado a indicar à penhora contas ou aplicações
O colegiado seguiu o entendimento do relator do processo, desembargador Samuel Hugo Lima, que apontou a falta de condições de prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16
Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:14
Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava
O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido